UMA DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA
Dom Dadeus Grings
Poderíamos, a priori, deduzir a natureza da sociedade
a partir da constituição da vida humana, que envolve, necessariamente,
convivência, e exige organização. Mas, ainda no limiar do terceiro Milênio,
abrimo-nos aos sinais dos tempos e colhemos as crises das instituições do
passado. Para onde levam? Vemos sinais, aparentemente contraditórios, como a
globalização, de um lado, e a preponderância das minorias, do outro; o desafio
da genética, de um lado, e a sede de Deus, do outro; a espiritualização, de um
lado, e a época da abundância de bens materiais do outro...
Para onde
indicam estes sinais? Em primeiro lugar, nos revelam a necessidade de um Estado
subsidiário. Não construímos o mundo a partir de idéias preconcebidas, nem
organizamos a sociedade com o recurso de planejamentos aprioristas. A própria
natureza está em evolução. Exige seus direitos nesta caminhada. Mais que
inventar, temos que descobrir. Nossa função primeira, como ficou estabelecido
acima, não é criar - criamos apenas o mundo ideal ou o mundo pensado - mas
transformar o que já existe. Então nos sentimos forçados a entender sua natureza
e funcionamento; descobrir suas leis e sua dinâmica.
Conseguimos
decodificar o código genético. Isto nos possibilita uma maior intervenção no seu
funcionamento. Sabendo lê-lo, conseguimos também entendê-lo e evitar eventuais
desvios. Mas a vida não é apenas individual. A própria leitura do código
genético nos leva à percepção de uma interação. Cada espécie de seres vivos tem
seu código, que deve ser decifrado. A espécie humana também.
Estaria,
porém, enganado quem reduzisse a leitura do seu código apenas à dimensão
biológica. A vida humana é essencialmente social, o que equivale a dizer
que se traduz pela convivência. Ela mesma se organiza neste plano, tanto na
família como na comunidade e na sociedade. A primeira tarefa da organização da
convivência consiste, pois, em ler acuradamente seu código natural. É o que a
própria vida estabelece para seu desenvolvimento. Conhecê-lo e
respeitá-lo.
O segundo passo leva a elaborar a passagem do
relacionamento primário, que é o natural, para o secundário, que exige
planejamento. Falamos, já com certo consenso, da necessidade democrática, que
significa deixar não só os indivíduos se manifestarem, mas, mais profundamente,
auscultar as aspirações da própria vida humana, que se traduz pela convivência.
O princípio básico desta convivência é a subsidiariedade.
Falamos de
uma democracia participativa, como um passo além da democracia representativa.
De fato, não basta que os indivíduos estejam representados na constituição de um
Estado, em poderes distintos, como o Legislativo, Executivo e Judiciário, mas é
fundamental que a própria vida se manifeste em todas as instâncias do Estado.
Muito mais que auscultar indivíduos é preciso sentir o pulso da vida humana, que
se organiza no Estado. Trata-se de um novo modo de organizar a democracia, que
vai muito além das eleições livres.