Arquidiocese lança iniciativa pioneira no Brasil para combater abuso de crianças


A Santa Missa da Quarta-feira de Cinzas deste ano (26 de fevereiro), que será realizada na Catedral Metropolitana de Porto Alegre, significará um marco histórico da Igreja Católica no que diz respeito à prevenção e atuação nos casos de abuso de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis no Brasil. Isso porque a Arquidiocese de Porto Alegre, instalará, em iniciativa inédita no país, uma comissão responsável por acolher denúncias, executar ações punitivas e dar tratamento a vítimas de abuso deste tipo. A novidade mereceu chamada de capa e reportagem de página inteira do jornal Zero Hora desta segunda-feira (6).

A atitude nasce para atender ao pedido do Papa Francisco, que publicou, no ano passado, uma Carta Apostólica, sob forma de motu proprio (de livre iniciativa do papa, sem consulta a uma comissão ou um cardeal), chamada Vos Estis Lux Mundi (Vós sois a luz do mundo, em latim), em que o Santo Padre expressa a determinação de todas as Dioceses no mundo colaborarem de forma efetiva no combate ao abuso de poder, consciência e sexual de menores e vulneráveis. Mas o resultado que será apresentado às vésperas da Quaresma em Porto Alegre têm raízes ainda mais profundas do que apenas um acolhimento ao pedido do Papa Francisco.

-- Posso dizer que este esta é uma realização que brotou do meu coração -- explica o padre Fabiano Schwanck Colares, que em fevereiro será nomeado coordenador do novo trabalho.

O padre havia assumido como pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição há poucos meses, ainda estava conhecendo suas Pastorais, era apresentado aos paroquianos, e iniciava novos trabalhos, quando foi surpreendido pela mãe de um catequizando da Primeiro Eucaristia:

-- O senhor é o padre daqui?

-- Sim, senhora -- o padre lhe respondeu.

-- Então quero lhe pedir que pare de convidar meu filho para o grupo de coroinhas. Deixo meu filho chegar perto de qualquer tipo de pessoa, menos de vocês, padres.

Surpreso e sem reação, o sacerdote lhe respondeu dizendo que a senhora nem o conhecia e que estava julgando uma minoria, quando ouviu, no mesmo tom de cobrança, um pedido que o marcaria:

-- Então me prove, padre. Me prove que vocês são íntegros -- finalizou ela.

Inicialmente, um grupo de trabalho

-- A partir daquele dia, guardei no coração o desejo de provar o contrário do que pensava aquela mãe -- e talvez muitas outras pessoas em nossa sociedade. Precisamos mudar essa imagem, porque sabemos da idoneidade da imensa maioria do nosso clero -- afirmou o sacerdote.

E a ação do Espírito Santo ficaria cada vez mais evidente.

Em fevereiro deste ano, o padre Fabiano iniciou, em Florianópolis (SC), Mestrado em Direito Canônico, no Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina, um campus afiliado da Universidade Lateranense de Roma no Brasil. O plano, desenhado com Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre, é preparar o presbítero para assessorar a Arquidiocese nos temas relativos à legislação da Igreja. Alguns meses depois, uma notícia que deixaria o chamado ainda mais claro: a Igreja em todo o mundo toma conhecimento de que o Papa Francisco, com a publicação da Carta Apostólica sobre a proteção dos menores, havia alterado o código penal da Igreja, tornando mais graves os delitos com menores e vulneráveis e acelerando os processos de investigação e condenação.

-- Foi o encontro da mente com o coração. Era o momento de aliar meus estudos com a resposta que eu pessoalmente tanto queria dar. Em junho do ano passado, conversei com Dom Jaime e propus que eu começasse uma pesquisa, até porque o prazo dado pelo documento papal era 1º de junho deste ano.

Um Grupo de Trabalho (GT) foi formado em agosto. Participaram dele uma delegada da Polícia Federal, uma psicopedagoga, uma médica psiquiatra infantil e uma religiosa ligada à Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Dom Jaime e o padre Fabiano. Do GT, surgiu um Regulamento interno sobre como conduzir o caso desde a denúncia até o tratamento da vítima e do suspeito, que pode incluir, além de padres e religiosos, todas as lideranças leigas que trabalhem com menores: os tios de grupos de jovens e os catequistas, por exemplo. O Regulamento foi aprovado na Arquidiocese pelo Conselho de Presbíteros, Colégio de Consultores e apresentado na Assembleia do Clero, em novembro do ano passado. Neste momento, o grupo está trabalhando na elaboração de Normas de Conduta, que serão apresentadas ao clero, a todos os funcionários da Mitra Arquidiocesana, bem como aos agentes de pastoral que tenham contato com menores e vulneráveis.

Prevenção e formação no centro do trabalho

A Comissão Arquidiocesana Especial de Tutela de Criança, Adolescente e Pessoa Vulnerável, como será chamada, contou ainda com a assessoria da Dra. Maria Regina Fay de Azambuja, procuradora do Ministério Público Estadual, uma das autoras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que sugeriu a troca do termo "menor" por "criança e adolescente", como medida de adequação à forma estabelecida no país, e sem alterar o teor do pedido do Santo Padre.

-- A Carta do Papa Francisco nos deu esta autonomia para desenvolver um trabalho próprio. Muitas Dioceses brasileira já têm Normas de Conduta para o Clero lançadas. No próximo mês, seremos a primeira Arquidiocese do Brasil a concluir um Regulamento e ter uma Comissão instalada por Decreto do Arcebispo com nomeação do presidente, coordenador e demais membros, com as atribuições de cada um. Queremos trabalhar unidos à Pontifícia Comissão para a Tutela de Menores, presidida pelo Cardeal O'Malley, Arcebispo de Boston, diocese que se tornou modelo para o nosso projeto -- afirma o padre Fabiano.

Composta por presidente (vigário judicial do Tribunal Eclesiástico, padre Carlos Steffen), um coordenador (padre Fabiano Schwanck Colares), uma delegada da Polícia Federal, uma procuradora de Justiça e por psicopedagogas, psicólogas, psiquiatras, uma assistente social e um jurista, a Comissão trabalhará em dois âmbitos igualmente importantes: o primeiro deles se responsabilizará por acolher denúncias, investigar (comunicar a Santa Sé e ao Ministério Público), executar a sentença e dar acompanhamento às vítimas. O segundo, se ocupará do caráter preventivo e formativo. Uma capacitação já está sendo elaborada, ela irá certificar padres e leigos no trabalho de modo seguro com crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis.

Além da apresentação oficial da Comissão, na missa da próxima Quarta-Feira de Cinzas também será entregue a todos um material impresso com conteúdo específico sobre o trabalho. Para o período da Semana Santa, espera-se o lançamento de um vademecum mais completo (protocolo oficial, com toda a documentação que orientará os trabalhos da Comissão) com o conjunto dos materiais desenvolvidos: Fluxograma, Normas de Conduta para o Clero, Normas de Conduta para os Leigos e Regulamento.

Para Dom Jaime Spengler, a novidade expressa a determinação da comunidade de fé em colaborar no combate ao abuso de poder, consciência e sexual.

-- A instalação da Comissão é a resposta ao apelo do Papa Francisco. Desde que a Igreja se viu atingida de forma mais direta por esse tipo de crime, inaugurou-se um caminho para combatê-lo em todos as instâncias da vida eclesial, incluindo informação e formação -- explica.

A apuração

  • Com base nas orientações do papa Francisco, os casos serão apurados em procedimentos administrativos independentes do processo judicial canônico e, portanto, mais rápidos;

  • Depois de a denúncia chegar, o Ministério Público será avisado imediatamente;

  • Nos trâmites internos da Igreja, o superior responsável que tenha conhecimento do assunto tem 30 dias para comunicar o Vaticano;

  • Depois desses 30 dias, há prazo de mais 60 para a conclusão da apuração, que seguirá protocolo que está sendo formulado;

  • Ao final, o caso é julgado pelos membros da Comissão e ratificado pela Congregação para a Doutrina da Fé no Vaticano. As atas são enviadas ao Papa e ele emite a sentença.

Como denunciar

  • No dia do lançamento da Comissão (na Quarta-Feira de Cinxas, dia 26 de fevereiro, na Catedral Metropolitana), será informado um canal para receber denúncias durante 24 horas, mas as informações não podem ser anônimas;

  • O denunciante será chamado para uma entrevista com assistente social. O caso começa a ser apurado;

  • Suspeitas também podem ser levadas a qualquer autoridade da Igreja ou a outros órgãos, como Ministério Público e polícias;

  • Para evitar denúncias vazias, o protocolo prevê que a Igreja poderá processar a pessoa que levantar suspeitas infundadas.

Leia aqui a íntegra de reportagem publicada pelo jornal Zero Hora nesta segunda-feira (6).

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