Migrantes: em 5 perguntas, conheça o que a Arquidiocese de Porto Alegre faz por estes irmãos

19.06.2019

Desde o último domingo, dia 16, é celebrada em todo o Brasil a 34ª Semana do Migrante, articulada pelo Serviço Pastoral do Migrante (SPM), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Serviço Pastoral do Migrante vem atuando para que sejam realizadas ações para oferecer possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de destino, ações em defesa dos direitos e da dignidade dos migrantes e refugiados, bem como oportunidades para que se realizem como pessoas em todas as dimensões humanas. Duas datas importantes marcam a semana: no dia 20, o Dia Mundial do Refugiado, e no dia 25, o Dia do Migrante. No âmbito da Arquidiocese de Porto Alegre, há 37 anos, o Secretariado de Ação Social realiza uma série de serviços voltados ao migrante.

 

Políticas Públicas

 

A Cáritas da Arquidiocese de Porto Alegre participa ativamente do Comitê Municipal de Atenção ao Migrante de Porto Alegre (Comirat/Porto Alegre), do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante (Comirat/RS) e do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS. A entidade participou ainda de várias iniciativas de fortalecimento da consciência da acolhida com palestras em seus programas de formação como: Encontro de Formação Social de Agentes, Curso de Educador Social, projeto de qualificação de agentes entre as lideranças da Igreja Católica, Seminário da Cruz Vermelha, entre outros.

 

Em 5 perguntas, Elton Bozzetto, coordenador da Dimensão de Justiça, Caridade e Paz da Arquidiocese e representante da Cáritas Arquidiocesana no COMIRAT/RS e no Fórum Permanente de Mobilidade Humana, explica como são os projetos voltados para o migrante na Igreja de Porto Alegre:

 

1- O que estamos celebrando na Semana do Migrante (16 a 23/6) aqui na Arquidiocese de Porto Alegre?

A Dimensão de Justiça, Caridade e Paz desenvolve a campanha "Abrace um Migrante". Cada católico está sendo convidado a tomar esta atitude. Trata-se de um gesto de receptividade. Mais: como pede o papa Francisco "dê acolhida, proteção e integração local". A Semana do Migrante tem sua temática sempre conectada com o tema da Campanha da Fraternidade. Neste ano, a reflexão gira em torno do tema das Políticas Públicas. Esta é outra ação importante: a defesa de políticas públicas que atendam também aos migrantes. Não se trata de ações exclusivistas, mas que eles também possam ter acesso aos serviços públicos e às ações de seguridade e garantia de direitos como qualquer cidadão nacional. Portanto, vamos insistir no acesso dos migrantes, sem discriminação e distinção, aos serviços de saúde, educação, seguridade social, trabalho e moradia. 

 

2- O que a Arquidiocese de Porto Alegre já fez e o que está fazendo pelos migrantes?

Diversas organizações da Igreja católica têm sido protagonistas do acolhimento, ajuda e integração dos migrantes. Notadamente, atuando em rede, elas oferecem um apoio fundamental. Não fossem as organizações católicas, os serviços governamentais teriam enormes dificuldades na assistência de proteção básica. A Cáritas Arquidiocesana, o COMIG, o CIBAI, a ASAV, a AVESOL, são as instituições mais atuantes. Pode-se acrescentar neste grupo as diaconias e as equipes paroquiais da ação social de nossa Igreja, que não medem esforços para acolher os migrantes e assisti-los em suas necessidades básicas. São inúmeras famílias e grupos que recebem alimentação mensal, apoio na organização de seus locais de moradia e integração nos serviços religiosos e sociais.


Alguns números ilustram essa atuação. Em 2017 e 2018, por exemplo, 32 e 82 famílias tiveram suas residências mobiliadas (o auxílio mais do que dobrou) pela Cáritas Arquidiocesana. Em 2019, até o dia 25 de maio, haviam sido repassados bens pela Cáritas Arquidiocesana para mobiliar 73 residências de migrantes. Outras 112 famílias recebem cestas básicas mensalmente através das equipes paroquiais. Muitos migrantes estão participando de cursos de inclusão produtiva em nossas paróquias e áreas pastorais. No que diz respeito à educação, desde 2017, mais de 150 migrantes concluíram os cursos de português e integração cultural gratuitos, numa parceria entre a Cáritas Arquidiocesana, a PUCRS e a paróquia Santa Clara. Vários deles, encaminhados para uma vaga no mercado de trabalho.
 

É necessário destacar ainda a decisiva participação das organizações católicas na esfera pública através dos comitês, estadual e municipal, em defesa do atendimento aos migrantes. Essa presença tem sido de "cobrança" de ações e iniciativas do poder público para o atendimento aos migrantes em suas necessidades e inserção no mercado de trabalho. 

 

3- Qual o maior desafio da migração hoje na área da Arquidiocese?

A compreensão para a dimensão da imigração e o que ela representa. As pessoas não migram por uma fantasia. Elas partem em busca de um sonho de sobrevivência porque são obrigadas em razão de guerras, da violência, da extrema necessidade e da falta de perspectiva de sobrevivência. Entender essa realidade com uma medida de compaixão é fundamental para uma mudança de atitude em relação ao migrante. Na pessoa do migrante está o rosto sofredor de Jesus. É necessário atenção para o  texto do capítulo 25 do Evangelho de São Mateus. Deus nos pede a acolhida ao migrante: "...eu era migrante e me acolheste".
 

Outro desafio é a abertura para acolhida e integração do migrante em nossas comunidades e serviços. Eles são diferentes, falam outra língua, têm outras expressões culturais. No entanto, como diz a Doutrina Social da Igreja: a pessoa é o caminho da Igreja. Esta pessoa precisa ser acolhida e integrada na comunidade. Muitas equipes da ação social paroquial realizam um belo empenho integrando e promovendo os migrantes especialmente as mulheres migrantes. Mesmo com a dificuldade da comunicação, o progresso tem sido expressivo.     

 

4- Como a sociedade e as paróquias podem ajudar no trabalho da Arquidiocese de Porto Alegre voltado para o migrante?

Fazer uma ação em rede é fundamental. Nem todas as entidades conseguem ter todos os serviços que atendam às necessidades dos migrantes. A Cáritas Arquidiocesana consegue mobiliar as residências, o CIBAI encaminha a questão documental, a ASAV recebe os refugiados para reassentamento humano, o COMIG recebe os migrantes na estação rodoviária e os orienta para serviços públicos. Todos estão sentados ao redor da mesma mesa do Fórum Permanente de Mobilidade Humana dialogando sobre as necessidades e as medidas conjuntas a serem adotadas. 
 

Essa integração é fundamental. A sociedade precisa adotar duas posturas: primeiro, superar a discriminação, a incompreensão do fenômeno migratório e o preconceito; segundo, adotar uma postura mais enérgica de exigir do Estado políticas públicas e o atendimento ao migrante como qualquer cidadão nacional nos serviços públicos.

 

5- Descreva, brevemente, um mapa sobre a situação do migrante na área da Arquidiocese de Porto Alegre e no Estado.

O Rio Grande do Sul tem cerca de 108 mil migrantes vivendo em seu território. Desse total, 15,3 mil constituem o mais recente fluxo migratório iniciado a partir do ano de 2011. Na Capital do Estado, conforme os últimos números apurados pelo CIBAI/Migrações, existem 3.379 migrantes residindo em diferentes regiões da cidade. Alguns bairros da Zona Norte, Floresta, Centro e Lomba do Pinheiro concentram o maior número de residências.
 

Além dos números citados acima, por meio da Cáritas Arquidiocesana, houve um atendimento expressivo às famílias venezuelanas trazidas as cidades de Canoas, Esteio e Porto Alegre, que receberam atenção especial no último período, pois ao deixar o albergue essas pessoas não tinham como organizar as suas residências. O projeto de interiorização não previu qualquer auxílio nesse sentido. Coube a Cáritas Arquidiocesana atender muitas dessas famílias. A Pastoral da Criança também acompanha dezenas de crianças que necessitam da atenção básica em saúde, tanto as que aqui nasceram ou vieram com suas famílias. O CIBAI/Migrações atendeu e realizou encaminhamento, principalmente na questão de regularização documental junto à Polícia Federal de 5.470 migrantes, no ano de 2018. Desse total, 3.379 vivem atualmente na Capital.

 

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