Seminário sobre o Acordo Brasil Santa Sé reúne especialistas nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), na PUCRS

O Seminário sobre o Acordo entre o Brasil e a Santa Sé será realizado nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, na PUCRS (Av. Ipiranga, 6681 - Auditório do Prédio 9/térreo), em Porto Alegre. O acor­do pre­vê o tra­ta­men­to a ser da­do às or­ga­ni­za­ções ecle­siás­ti­cas que, além dos seus fins re­li­gi­o­sos, tam­bém têm ob­je­ti­vos de as­sis­tên­cia e so­li­da­ri­eda­de so­ci­al; ao pa­trimô­nio his­tó­ri­co, ar­tís­ti­co e cul­tu­ral da Igre­ja e aos lu­ga­res de cul­to. Pre­vê ain­da a li­ber­da­de de pres­tar as­sis­tên­cia re­li­gi­o­sa e es­pi­ri­tu­al aos do­en­tes ou pes­so­as pri­va­das de li­ber­da­de e da edu­ca­ção re­li­gi­o­sa nas es­co­las. O objetivo é debater o acordo com a presença de especialistas, sobre questões tributárias, sobre serviços de saúde e educação, sobre o reconhecimento do casamento religioso com efeito civil e da homologação do Estado, sobre a índole própria do sacerdócio católico, do seu exercício e da vida religiosa consagrada. O público-alvo é de alunos e Alumini PUCRS, religiosos e colaboradores das Instituições religiosas.

Para realizar a inscrição basta acessar o link e preencher o formulário. Leia com atenção as instruções, cada participante deverá fazer a sua inscrição pessoal. Mais informações acesse.

Veja abaixo a programação completa:
 

- Dia 16 de outubro de 2019 (quarta-feira)
8h30min - Credenciamento, entrega de crachás
9h - Abertura – Saudação professor Dr. Evilázio Teixeira (reitor da PUCRS)
Dom Jaime Spengler (vice-presidente da CNBB e arcebispo de Porto Alegre)
9h15min - Conferência de abertura:
Palestrante 1
padre Dr. Marcus Vinicius Brito de Marcedo (PUCRio)
Estatuto Jurídico do Vaticano e da Santa Sé
10h30 - Intervalo
10h45 - Dr. Hugo José Sarubbi Cysneiros Oliveira (Brasília)
Personalidade Jurídica da Igreja Católica e de seus Entes no Brasil
12h - Intervalo
14h - Dr. Sergio Roberto Monello (diretor-presidente da Advocacia Sergio Monello e membro da Academia Paulista de Contabilidade)

A Imunidade e a Isenção das Pessoas Jurídicas Eclesiásticas
15h30 - Intervalo
15h45 - padre Eugênio Carlos Callioli (São Paulo)
A Igreja e o Estado no Brasil República
17h - Apresentação musical

- Dia 17 de outubro de 2019 (quinta-feira)
9h - Abertura da sessão – Oração inicial
9h15 - O Acordo como Marco das Relações entre a Igreja e o Estado no Brasil
10h30 - Intervalo
10h45 - Dom Gregório Paixão (bispo de Petrópolis e membro da Comissão Episcopal para os Bens Culturais da Igreja)
Proteção do Patrimônio Cultural e Artístico Religioso: os Bens Tombados Eclesiásticos no Brasil
12h - Intervalo
14h - Ministro Dr. Ives Gandra da Silva Martins Filho (ministro do TST, Brasília)
Vínculo Empregatício e Relações Trabalhista à luz Acordo Brasil-Santa Sé
15h30 - Intervalo
17h - professor Dr. Ives Gandra Martins - professor Dr. Marcos Alexander Másera (PUCRS)
Filantropia e questões tributárias
18h - Celebração Eucarística de encerramento